Depois de ficar duas semanas sem fazer entregas da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) voltou a enviar, ontem, doses do imunizante da AstraZeneca ao governo federal. Foram liberadas 1,7 milhão de doses, e outras unidades ainda devem ser entregues nesta semana. Dessa forma, a expectativa é de que se retome a conclusão da imunização de pessoas que foram aos postos de saúde procurar a segunda dose da vacina produzida pela Fiocruz, mas não a encontraram.
O Ministério da Saúde também começa a distribuir hoje, para os estados, a dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos e imunossuprimidos. Apesar de, oficialmente, a campanha começar hoje, a confusão sobre a aplicação já foi criada, uma vez que alguns estados e municípios começaram, por conta própria, a aplicar a dose extra em idosos. Ao menos 20 capitais do país já deram início à nova etapa de vacinação.
Na maioria dos locais, a terceira dose se destina às pessoas imunossuprimidas que tomaram a segunda dose (ou dose única) há, pelo menos, 28 dias, além dos idosos acima de 70 anos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses, de acordo com o Ministério da Saúde.
Na cidade de São Paulo, a imunização com a dose de reforço começou em 8 de setembro. Desde então, a população tem recebido a vacina que está disponível, sendo, muitas vezes, a CoronaVac, segundo a prefeitura. A prática tem ido contra a recomendação do ministério, de utilizar, preferencialmente, a vacina da Pfizer, a da AstraZeneca e a da Janssen.
O desencontro na aplicação da terceira dose também é notado quando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pede que o governo federal priorize a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 em idosos acima dos 60 anos e imunossuprimidos. O pedido foi feito por meio de ofício, enviado na segunda-feira, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Segundo recomendações do Ministério da Saúde, a dose de reforço, neste primeiro momento, só deve ser aplicada em pessoas com mais de 70 anos. “Entendemos que o momento exige unidade nacional dos atores tripartites, e que a postura adequada é a de buscar caminhos seguros e concretos para a plena cobertura vacinal da população brasileira”, diz o texto dos secretários.
Ofício
Diante do desabastecimento da segunda dose da vacina da AstraZeneca, que deixou de ser entregue pela Fiocruz ao governo federal por duas semanas, o Conass também pede, no ofício, que os estados possam adotar o esquema heterólogo na vacinação (com marcas diferentes) contra a covid em situações de indisponibilidade objetiva do esquema homólogo. O Ministério da Saúde ainda não respondeu aos requerimentos do Conass.
Segundo a Fioruz, a interrupção da entrega de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal ocorreu por falta de matéria-prima, já que o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) vem da China, pois ainda não está sendo fabricado em território nacional. O Ministério da Saúde ainda deve repassar aos estados essas unidades.
“Ainda estão previstas mais entregas da vacina no decorrer da semana. Os quantitativos e datas serão informados à medida que forem concluídas as análises do controle de qualidade”, informou a fundação, em nota. Segundo a Fiocruz, as entregas semanais estão garantidas até o fim deste mês.
Disputa no STF
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinou à União que assegure o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. O caso é analisado no plenário virtual da corte, sendo que cinco ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o entendimento do relator — Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin.
A decisão liminar confirmada pelo Plenário foi proferida por Lewandowski no último dia 17, acolhendo pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A Procuradoria Geral de São Paulo diz que uma mudança nos parâmetros considerados para o rateio dos imunizantes retirou do estado 228 mil doses da vacina da Pfizer. O Ministério da Saúde, por sua vez, nega que a atualização dos critérios usados pela pasta tenha prejudicado o estado.
Assim como na decisão liminar, Lewandowski apontou, em seu voto, a necessidade de respeitar o intervalo entre as aplicações e o risco de escalada da crise sanitária com a circulação da variante delta. “A previsibilidade e a continuidade da entrega das doses de vacinas contra a covid-19 são fundamentais para a adequada execução das políticas de imunização empreendidas pelos entes federados, as quais contemplam a divulgação antecipada dos calendários de vacinação, sempre acompanhada com grande expectativa pela população local”, escreveu o magistrado.
Por CB
