Partido ingressou com representação no TSE alegando propaganda eleitoral fora de época e que peças são ofensivas à imagem do ex-presidente
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os outdoors espalhados em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam retirados. O partido também quer a aplicação de multa de R$ 25 mil ao responsável por propaganda extemporânea.
Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”, consta na peça.
Dois foram colocados em entradas da cidade, pela JK e BR-494. Já o terceiro, na esquina das avenidas Divino Espírito Santo e Sete de Setembro, no centro.
Na representação, protocolada nessa terça-feira (12/4), o partido alega que, além da propaganda fora de época, ela é negativa contra o petista.
“Se um possível candidato ou um pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover, o que significa também uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro possível adversário, o que motiva a proibição da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”, argumenta os advogados na representação.
A lei proíbe qualquer tipo de propaganda em prol de candidatos anterior a 16 de agosto. O PT ainda alega “meio indevido”, já que os outdoors são proibidos na pré-campanha ou em período eleitoral.
O partido ressalta que a propaganda em questão deprecia a imagem e honra de Lula ao chamá-lo de “ladrão” e “maldito” e a considera “ofensiva”.
“Acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública”, consta na representação.
O nome do responsável aparece nas placas como integrante do grupo “Amigos da Rua Sergipe”. A reportagem tentou localizá-lo, porém não foi encontrado até o fechamento desta matéria.
Outras representações
O PT também entrou com ações na data de ontem contra outdoors colocados em Rondonópolis (MT) e Imperatriz (MA). Em alguns, as mensagens dizem que o ex-presidente não é bem-vindo aos municípios e os chamam de “traidor da pátria”.
*Amanda Quintiliano – Especial para o EM
Por CB
