A Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou hoje o mandato do ex-PM Gabriel Monteiro (PL). Monteiro perde seu mandato após uma série de denúncias de estupro e assédio moral e sexual. O pedido feito pelo Conselho de Ética da casa. Foram 48 votos a favor da cassação e dois contra —sendo um deles o do próprio Monteiro. O único a votar junto com ele foi o vereador Chagas Bola (União), suplente do ex-vereador Dr. Rogerio Amorim. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) não votou porque está de licença.
Agora, Monteiro se junta a Jairinho, o primeiro cassado na história da Câmara Municipal —também nessa legislatura— como os únicos cassados da Casa. Gabriel ouviu o resultado sozinho, como esteve em quase toda a sessão. Quando faltavam cerca de cinco votos para os 34 necessários, a galeria contrária a Monteiro começou uma contagem regressiva, que explodiu quando o marcador chegou ao número. Sem falar nada, Gabriel Monteiro saiu do plenário nesse momento.
Os vereadores de centro-direita e direita foram os últimos a votar. Eles se abstiveram até a votação atingir o mínimo necessário. Depois, a votação correu rápido até chegar aos 48.
Vereador ainda poderá disputar a eleição? Como o UOL Notícias explicou, Monteiro não terá sua candidatura a deputado federal anulada automaticamente e pode continuar com a campanha. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, espera que ele seja um “puxador de votos” no estado do Rio. Pedido de desculpas. Durante sua defesa, Monteiro disse que iria “se acusar antes de se defender”. Em dado momento, afirmou: “Eu venho de cabeça baixa pedir desculpas aos vereadores que se sentiram ofendidos. Eu não fiz por mal”, disse, sobre sua atuação como parlamentar. Monteiro também disse que é uma “pessoa disposta a aprender”. Como apelo, disse: “Encerrar meu mandato é decretar, para minha honra e minha moral, a minha morte. Por mais que seja estranho, eu tento fazer o bem”.
Atos incompatíveis. No pedido de cassação, o vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que Monteiro praticou “atos incompatíveis com o decoro parlamentar”, como gravar e armazenar imagens íntimas de uma adolescente de 15 anos. Ferem a ética. Em resumo, as condutas de Gabriel Monteiro que ferem a ética, de acordo com Alencar, são: Filmagem e armazenamento de vídeo em que o mesmo pratica sexo com adolescente; Exposição vexatória de crianças, por meio da divulgação de vídeos manipulados; Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua; Assédio moral e sexual contra assessores do mandato; Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal; Uso de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada; Denúncias contundentes de estupro por quatro mulheres que relatam o mesmo modus operandi.
O relatório afirma que Monteiro usava seu mandato para obedecer a uma lógica própria, “dependente do tipo de atuação exibicionista e sensacionalista adotada por ele”. Embate de torcidas. A sessão foi marcada por um embate entre apoiadores e opositores do vereador —os grupos se posicionam em lados opostos, nas galerias da Casa.
O grupo favorável a Gabriel Monteiro proferiu gritos e vaias a fim de atrapalhar a fala do relator do pedido de cassação. Por vezes, a leitura do relatório por Alencar chegou a ser interrompida. Quando o relator falou sobre as denúncias de estupro, o grupo gritou “fake news”. Do outro lado, integrantes de partidos de esquerda e movimentos sociais de proteção aos direitos das mulheres estenderam faixas como “protejam nossas crianças e adolescentes”. A faixa da galeria onde estão os opositores a Gabriel diz “vereadores, imaginem se fosse a filha de vocês”.
Mãe de criança defende vereador. A mãe de uma menina protagonista de um dos vídeos de Monteiro esteve nas galerias, no lado de apoio ao vereador. Quando a vereadora Laura Carneiro (PSD) relatou a denúncia levantada pelo Conselho de Ética —que Monteiro apalpou a criança em um dos vídeos—, a mulher se manifestou e chamou a vereadora de mentirosa. Do outro lado, um ex-assessor de Monteiro a chamava de “mercenária”. “Eu que filmei ela!”, ele gritou, insinuando que a moça recebeu dinheiro para defender o vereador.
Sozinho. Na maior parte do tempo sozinho, Monteiro acompanhou a tudo em silêncio e com os olhos no celular. A claque apoiadora de Monteiro estendeu uma grande faixa onde se lê “Gabriel Monteiro, guerreiro brasileiro”. A única vez que se movimentou foi em direção ao vereador Felipe Michel (PP), quando este estava na tribuna. Michel afirmou que por ter duas filhas, com uma delas tendo sido vítima de tentativa de abuso sexual, era “insustentável” não votar pela cassação. O tom do seu discurso, contudo, foi, nas palavras dele “de pai para filho”, e a todo momento ressaltava o quanto gostava de Monteiro.
Segredo de Justiça? Em defensa de Monteiro, o advogado Sandro Figueiredo leu na tribuna da Câmara do Rio trechos do depoimento da menina de 15 anos. Por se tratar de um processo envolvendo crime sexual contra menor de idade o processo corre em segredo de Justiça, mas não houve qualquer repressão ao ato de Figueiredo. A defesa de Monteiro tem insistido que ele não sabia a idade da menina quando filmou um momento íntimo entre os dois. Figueiredo usou trechos do depoimento para corroborar a tese. Contudo, em depoimento de ex-assessores ao Conselho de Ética, eles afirmaram que Monteiro sempre soube a idade das meninas com quem se relacionou.
Trechos falam que uma piada da equipe era tocar músicas da “Galinha Pintadinha”, um desenho infantil. Um áudio divulgado ontem (17) pela Globonews mostra Monteiro falando que “gosta muito de novinha”. Assessores reagem. No início de sua defesa, Monteiro rebateu seus ex-assessores. Durante a sessão, os ex-funcionários fizeram coro com aqueles que chamavam o vereador de estuprador. Ao subir à tribuna, Monteiro afirmou que os ex-assessores “sabem que se um dia precisarem, eu farei de tudo para ajudar”. Em uma das galerias da Casa, os ex-funcionários riram: “Ele não dava nem água para a gente, contava o miojo na casa”, falou uma ex-assessora —que testemunhou contra ele no Conselho de de Ética— para afirmar que Monteiro não se preocupava com os funcionários na mansão que usava de “QG”.
*Colaborou Caê Vasconcelos, do UOL, em São Paulo.
