A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Sergio Moro (UB-PR) por calúnia. Moro teria afirmado que o ministro do STF, Gilmar Mendes, comercializaria habeas corpus.
Na última semana, um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes” viralizou nas redes sociais. A vice-procuradora, Lindôra Maria Araújo, pede a condenação do ex-juiz e que, caso a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
A PGR avalia que Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, e sabendo que estava sendo filmado. Moro também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes no STF.
Caso o senador seja condenado à pena de prisão de quatro anos, a PGR indica que ele deva perder o mandato, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
No vídeo, o ex-juiz aparece conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Por O Hoje
