O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou no dia 7 de julho, na sede do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Montes Claros de Goiás, a primeira reunião do serviço Fortalecendo Redes no município.
Conforme esclarecido pela promotora de Justiça Lauren de Siqueira Antunes, o serviço é realizado em parceria com a Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej) e tem por objetivo fortalecer a rede de proteção das crianças e dos adolescentes na comarca. Para isso, busca-se mobilizar os órgãos integrantes e fomentar uma atuação articulada para melhor resguardar e tutelar os direitos desse público infantojuvenil, por meio da escuta da realidade local, estudos de casos e definição em conjunto de fluxos e protocolos de trabalho.
No encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para a implementação do serviço, com reunião agendada para o dia 1° de setembro, ocasião em que o Conselho Tutelar de Montes Claros de Goiás vai apresentar um caso concreto para debate e outras medidas a serem efetivadas para consolidar essa adesão.
A promotora de Justiça e a analista em psicologia da Caej Mônica Barcellos Café apresentaram a proposta de trabalho de atendimento com articulação entre os órgãos integrantes da rede de proteção. Representantes das Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura, Saúde e Segurança Pública, além dos Conselhos Tutelares, demonstraram como está a articulação da rede atualmente.
Realidade local é detalhada
O Cras, por exemplo, apresentou questões locais, informando que existe um grupo de mulheres, atendidas mensalmente, e também um grupo de idosos, além de visitas domiciliares feitas pelo órgão, englobados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). O município conta também com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com os Conselhos de Assistência Social e do Idoso. Não há em Montes Claros de Goiás, no entanto, o serviço de Proteção Social Especial (PSE), que é desempenhado pela equipe regular do Cras.
Em relação aos equipamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte, está a criação de uma escola de futebol, prevista para agosto deste ano. Além disso, a cidade possui um time principal de futebol e o Clube dos 30.
Já a Secretaria de Saúde informou que existem no município quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), três unidades de saúde para extensão dos distritos, um hospital municipal e, em casos que envolvam violência, um núcleo de vigilância para notificações. Por fim, o Conselho Tutelar detalhou como são feitos os encaminhamentos para órgãos setoriais pelos cinco conselheiros eleitos.
A partir destes e outros dados a serem reunidos, serão construídos os fluxogramas e protocolos de atuação em rede, considerando as atividades de campo, previamente articuladas com os órgãos, instituições e poderes que compõem o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, por deliberações coletivas, consensuadas e pactuadas, respeitando-se as responsabilidades, competências e considerando as limitações de recursos e equipamentos sociais de cada realidade municipal. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Foto: acervo da 1ª Promotoria de Justiça Montes Claros de Goiás)
