Na manhã da última quinta-feira (4), a Polícia Civil de Firminópolis, prendeu uma mulher suspeita de agredir sua enteada de 15 anos. A vítima afirmou que a madrasta a atacou durante uma briga e a enforcou e lhe deu tapas no rosto.
A adolescente procurou a Delegacia de Polícia de Firminópolis e noticiou o fato, acompanhada de sua representante legal.
A vítima foi levada ao hospital da cidade para passar por exames, que confirmaram as lesões corporais. Em seguida, a enteada voltou à delegacia e, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), solicitou medidas protetivas de urgência contra a madrasta.
A equipe policial realizou diligências e localizou a suspeita em sua residência. Ela foi presa em flagrante pela suposta prática do crime de lesão corporal, previsto no art. 129, § 13º do Código Penal Brasileiro.
A autoridade policial arbitrou fiança à autuada, que pagou e foi colocada em liberdade para responder ao processo em liberdade.
Lei Maria da Penha completa 18 anos em 2024
A Lei Maria da Penha, completa 18 anos em 2024, e se tornou um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para prevenir e punir a violência contra a mulher, tanto no âmbito doméstico quanto familiar. Ela classifica a violência contra as mulheres em cinco categorias: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2022, foram registrados mais de 230 mil casos de feminicídio no país.
Por O Hoje
