O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 18, um bloqueio de R$ 11,2 bilhões do Orçamento para 2024. Entre as medidas está também o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. A medida estava prevista para ocorrer apenas na próxima segunda-feira, 22, quando Relatório Bimestral de Receitas e Despesas será lançado.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Haddad falou com jornalistas na saída de uma reunião com o presidente Lula, as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão.
Previsão de crescimento do PIB em 2,5%
O Boletim Macrofiscal divulgado nesta quarta-feira, 18, pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, aponta que a previsão de crescimento do PIB é de 2,5% para 2024. Já a previsão de inflação para este ano subiu de 3,7% para 3,90%. A perspectiva para o PIB em 2025 caiu de 2,8% para 2,6%.
Havia uma expectativa de revisão da previsão do PIB para cima já no boletim desta semana. Porém, o documento do Ministério da Fazenda apresentado não alterou a perspectiva para o crescimento econômico em 2024.
Por JO