O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação e saúde. Agora, o texto irá à sanção presidencial.
A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho para crianças de até 10 anos de idade, mas o trecho foi adaptado.
O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. A proposta foi defendida por parlamentares da base governista e da oposição. Os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.
O texto tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
Lei que proíbe uso de celulares em escolas de Goiás
Há estados e municípios com algum tipo de restrição ao uso do celular no ambiente escolar, mas a maioria apenas em sala de aula e com pouca adesão das escolas. Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), busca debater a restrição e proibição. O texto é de autoria do deputado estadual José Machado (PSDB) e tem como objetivo criar um ambiente educacional focado e saudável, promovendo maior concentração nas aulas.
De acordo com o texto protocolado, aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes deverão permanecer guardados e inacessíveis durante o horário escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. Exceções serão permitidas apenas em casos pedagógicos, mediante autorização da escola, ou para estudantes que dependam de tecnologia assistiva.
Por Mais Goiás
