A Justiça Federal expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta sexta-feira (8). A qualquer momento ele pode deixar a sede da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.
Nesta sexta, após reunião com Lula na PF, o advogado Cristiano Zanin anunciou que já deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do líder petista. A iniciativa da defesa do ex-presidente ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (7).
O plenário decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016 tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.
O PT já tem um roteiro para os primeiros dias de Lula em liberdade. Se confirmada sua saída da prisão, ele fará um breve discurso a seus apoiadores que mantiveram vigília em frente à PF desde a prisão, em abril do ano passado.
A visita aos petistas Delúbio Soares e João Vaccari na sede da CUT paranaense, onde trabalham, é improvável, por questões logísticas. Lula então viajaria a São Bernardo do Campo (SP), provavelmente em avião fretado pelo PT.
A ideia é dar duas noites de sossego para ele, até a realização de um ato neste domingo (10), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Seria um evento cheio de simbolismo, uma vez que foi lá que ele falou pela última vez aos apoiadores antes de ser preso. A atuação do ex-presidente nos próximos meses também está em estudo. Há o planejamento de que Lula faça uma caravana pelo Nordeste, mas isso deve ficar para o ano que vem.
Neste ano, o ex-presidente deve fazer alguma visita pontual a uma ou mais capitais nordestinas, além de participar do congresso do PT, que ocorrerá em São Paulo, de 22 a 24 de novembro. De acordo com Gilberto Carvalho, Lula evitará responder a provocações do presidente Jair Bolsonaro e de seu entorno. “Nesse jogo ele não vai cair. Não vai facilitar a vida do Bolsonaro e fornecer elementos para o presidente fortalecer a sua base”, declarou o ex-chefe de gabinete da Presidência (2003-2010).
O tom de suas falas, segundo o dirigente petista, será sobre a necessidade de unir o país, e não de vingança. Uma exceção será a crítica à Lava Jato, especialmente ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz federal que o condenou à prisão no caso do tríplex de Guarujá. “Ele não vai deixar de xingar o Moro, mas de maneira geral, não tem essa coisa de vingança, do ódio”, declarou. A principal preocupação do ex-presidente, segundo seu ex-chefe de gabinete, será de ter um discurso marcadamente de esquerda em alguns temas.
“Mas não é mais à esquerda no sentido de ser leninista, ou trotskista. É na linha de defender a inclusão dos mais pobres no Orçamento federal, e de denunciar que querem vender o país. São essas duas bandeiras que ele vai abraçar mais”, disse.
A pena no processo do tríplex foi reduzida no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para 8 anos e 10 meses e 20 dias de prisão. O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF.
O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.
Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
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