Em 20 de fevereiro de 2019, o governo Bolsonaro apresentou uma PEC para a reforma da Previdência. O tema é polêmico e se tornou um dos mais debatidos atualmente – seja por aqueles que defendem a sua necessidade, ou por aqueles que a condenam.
Para os que defendem a reforma, essa é uma questão muito importante de ser considerada. Isso porque o Brasil está passando aos poucos de um país de jovens para um de idosos.
O que isso significa? Conforme a expectativa de vida aumenta e a taxa vegetativa da população diminui, chegaremos em breve a um cenário de muitos trabalhadores inativos (idosos e pensionistas) sustentados por poucos trabalhadores ativos.
Por isso, uma Reforma da Previdência Social é vista como inevitável, assim como foi em outros países em todo o mundo nas últimas décadas.
Para quem é contra a reforma da Previdência, a proposta do governo de estabelecer a idade mínima como critério único para se aposentar desconsidera as diferentes expectativas de vida dentro do Brasil.
Por exemplo, enquanto estados como São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul registraram uma média de 77 anos de idade na expectativa de vida, em outros estados como Rondônia, Roraima, Alagoas, Piauí e Maranhão, a média é de 70 anos.
Nesse sentido, a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens proposta pelo governo atual é muito alta e próxima da média de expectativa de vida de alguns estados.
Além disso, aumentar o tempo de contribuição mínima para 20 anos para os homens é desconsiderar a realidade brasileira – marcada pelo trabalho informal especialmente para as pessoas de menor escolaridade e renda – e dificultar o acesso a aposentadoria. Hoje, 15% dos trabalhadores não conseguem contribuir o suficiente para se aposentar.
