Uma nota técnica da Secretaria do Estado de Goiás (SES-GO), assinada pelo titular da pasta, Ismael Alexandrino, determinou a paralisação das aulas, “de preferência por meio da antecipação das férias escolares, em todos os níveis educacionais, públicos e privados, de modo a interromper as atividades por 15 dias preferencialmente a partir de 16/03/2020, com tolerância máxima até 18/03/2020, podendo tal paralisação ser prorrogável a depender da avaliação da autoridade sanitária do Estado”. A demanda considera o decreto da Organização Mundial da Saúde, de 11 de março, de situação de pandemia global de coronovírus (Covid-19).
“A exceção se aplica aos alunos universitários dos cursos da área de saúde; para estes, recomenda-se que sejam incluídas imediatamente, e em todas as disciplinas e períodos, aulas alinhadas às orientações técnicas dos protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, abrangendo as características epidemiológicas, diagnósticas, clínicas e terapêuticas observadas na Covid-19 e nas demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves, com foco no indivíduo e na coletividade”, diz outro trecho da nota.
Considerações
Além da questão da pandemia, a medida, segundo a nota, faz parte do Plano de Contingência para o Novo Coronavírus da Secretaria de Saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde. Além disso, o texto explicita que “a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 14 de março de 2020, de que, se necessário, as instituições poderão repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação”. E, ainda, “que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos”.
Outras determinações feitas pela pasta é que as aulas para os universitários da área de saúde sejam feitas para até dez pessoas, em salas com janelas e corrente de ar natural. Por fim, “aos órgãos da administração direta e indireta, empresas públicas, privadas e do terceiro setor, a avaliação imediata da possibilidade de realização de teletrabalho em todas as áreas com perfil administrativo, resguardando atendimento ao cidadão; bem como o compartilhamento com todos os servidores/funcionários de informações relacionadas à prevenção e tratamento da Covid-19.”
Leia a nota técnica, na íntegra, AQUI.
Abaixo assinado
Vale destacar que alunos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) já tinham realizado um abaixo assinado para que a instituição suspendesse as aulas nos próximos dias. Eles temem que a instituição seja foco de infecção pelo novo coronavírus. Até neste domingo (15), os estudantes já coletaram cerca de 2,3 mil assinaturas.
O abaixo assinado é a resposta a uma circular publicada pela PUC que suspende temporariamente atividades extracurriculares, colações de grau, cerimônias acadêmicas e viagens institucionais realizadas pela universidade. O documento, no entanto, não prevê a suspensão das aulas e atividades regulares da universidade.
A mesma circular determina que todo membro da comunidade acadêmica que apresente sintomas semelhantes com o Covid-19 se afaste de todas as atividades. Também permite o afastamento por 14 dias de todos os docentes, funcionários e estudantes que tenham voltado de viagem internacional ou tenham entrado em contato com alguém nestas circunstâncias nas últimas duas semanas.
Ensino superior
Foi informado ao Mais Goiás, por um membro da reitoria da PUC, que ainda neste domingo o colegiado se reúne para decidir acerca da paralisação. Uma nota será enviada ao portal.
Além disso, foi encaminhando a alunos da UFG, um e-mail informando que, “devido ao risco de termos um surto de coronavírus (…), nosso encontro regular não ocorrerá essa semana”. O Mais Goiás teve acesso ao print do correio eletrônico:
Por Mais Goiás
