HCamp de Rio Verde possui leitos exclusivos para atendimento a pacientes da Covid-19
Projeto havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Após ser aprovada por...
A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta segunda-feira, prorrogar o prazo de proibição de corte de energia dos consumidores inadimplentes. A medida...
Conforme Teoria do Risco Administrativo, teoria esta criada pela doutrina majoritária, a responsabilidade civil do Estado é Objetiva.
De modo que para sua existência é...
Conforme o Art. 49, o consumidor possui o prazo de 07(sete) dias para que possa exercer seu direito de arrependimento.
Tal instituto, previsto no art....
Policiais Militares do GPT (Grupo de Patrulhamento Tático) na madrugada do dia de hoje, 08, quando em patrulhamento na avenida coleto Marcelino de Araújo,...