O número de suspeitas é de 5.093, outras 4.172 já foram descartadas.
A Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou...
HCamp de Rio Verde possui leitos exclusivos para atendimento a pacientes da Covid-19
Projeto havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Após ser aprovada por...
A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta segunda-feira, prorrogar o prazo de proibição de corte de energia dos consumidores inadimplentes. A medida...
Conforme Teoria do Risco Administrativo, teoria esta criada pela doutrina majoritária, a responsabilidade civil do Estado é Objetiva.
De modo que para sua existência é...
Conforme o Art. 49, o consumidor possui o prazo de 07(sete) dias para que possa exercer seu direito de arrependimento.
Tal instituto, previsto no art....