O MP SÓ DEVE INTERVIR NAS AÇÕES DE FAMÍLIA QUANDO HOUVER INTERESSE DE INCAPAZ...

0
No CPC/1973, o MP devia intervir em qualquer demanda familista, com ou sem interesse de incapaz. O art. 82, II, afirmava que competia ao...

Agenda de lives: 33 grandes nomes da música se apresentam pela internet nesta semana…

0
Artistas se movimentam para garantir diversão em casa. Confira a lista completa e os links para acompanhar  Mais uma semana em isolamento social não precisa...

Índia continua relaxamento na quarentena onde pandemia está controlada…

0
A Índia dá continuidade neste sábado (25) ao processo de relaxamento das suas restritivas medidas de isolamento social, com a reabertura gradual de pequenos...

Coreia do Sul tem números controlados de infecção pelo novo coronavírus…

0
A Coreia do Sul continua a mostrar números controlados de infecção pelo novo coronavírus no país, com dez novos casos neste sábado (25). É o oitavo...

Bolsonaro escolhe diretor da Abin para comandar a Polícia Federal…

0
O delegado tem 15 anos de atuação na PF e conheceu o presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha de 2018 O presidente já confirmou...

Justiça concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia…

0
Desembargador disse que o ramo possui atividade de extrema relevância para a atual situação mundial O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro…

0
Em último pronunciamento como ministro, Moro fez acusações graves contra presidente da República Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à jornalista Mônica Bergamo, da...

Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça e diz que PF sofre intervenção política…

0
Abatido, Sérgio Moro deixa o cargo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24/04). A saída do ministro teve como pano...

Bolsonaro exonera diretor da PF, e Moro anuncia pronunciamento para o final desta manhã…

0
Aliados alertaram Moro quanto a possibilidade de exoneração de Valeixo enquanto ele ainda negociava permanência no cargo O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da...

DIREITO DE TROCA DO PRODUTO

0
O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas...