O MP SÓ DEVE INTERVIR NAS AÇÕES DE FAMÍLIA QUANDO HOUVER INTERESSE DE INCAPAZ...
No CPC/1973, o MP devia intervir em qualquer demanda familista, com ou sem interesse de incapaz. O art. 82, II, afirmava que competia ao...
Agenda de lives: 33 grandes nomes da música se apresentam pela internet nesta semana…
Artistas se movimentam para garantir diversão em casa. Confira a lista completa e os links para acompanhar
Mais uma semana em isolamento social não precisa...
Índia continua relaxamento na quarentena onde pandemia está controlada…
A Índia dá continuidade neste sábado (25) ao processo de relaxamento das suas restritivas medidas de isolamento social, com a reabertura gradual de pequenos...
Coreia do Sul tem números controlados de infecção pelo novo coronavírus…
A Coreia do Sul continua a mostrar números controlados de infecção pelo novo coronavírus no país, com dez novos casos neste sábado (25). É o oitavo...
Bolsonaro escolhe diretor da Abin para comandar a Polícia Federal…
O delegado tem 15 anos de atuação na PF e conheceu o presidente Jair Bolsonaro ainda durante a campanha de 2018
O presidente já confirmou...
Justiça concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia…
Desembargador disse que o ramo possui atividade de extrema relevância para a atual situação mundial
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do...
Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro…
Em último pronunciamento como ministro, Moro fez acusações graves contra presidente da República
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à jornalista Mônica Bergamo, da...
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça e diz que PF sofre intervenção política…
Abatido, Sérgio Moro deixa o cargo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24/04). A saída do ministro teve como pano...
Bolsonaro exonera diretor da PF, e Moro anuncia pronunciamento para o final desta manhã…
Aliados alertaram Moro quanto a possibilidade de exoneração de Valeixo enquanto ele ainda negociava permanência no cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da...
DIREITO DE TROCA DO PRODUTO
O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas...