FNDE informa que execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo; Maranhão registra mais ocorrências
Cerca de mil obras da educação básica, entre creches e escolas, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com valor de R$ 1,5 bilhão, estão paralisadas. O FNDE é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) que tem a competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, apontam que 499 construções, ou seja, quase metade, foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Contudo, não significa que todas as obras foram interrompidas neste ano. A data de paralisação é o registro de quando o ente federado (Estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.
A rescisão de contrato é o motivo mais frequente para as paralisações, seguida pelo abandono das próprias empresas. As obras são realizadas graças a um convênio entre FNDE e Estados ou municípios.
A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão, que tem figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Flávio Dino – que deixará o cargo para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) –, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pelo União Brasil (UB).
Logo em seguida aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro está a Bahia, Estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.
Por JO
