O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que, na prática, permite barrar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de entrar no país ou até mesmo de deportá-lo. Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, o texto, chancelado por deputados do Partido
Republicano, do presidente Donald Trump, avança agora para análise do plenário da Casa, controlada pela legenda.
O colegiado é dominado por republicanos, mas a votação contou com o apoio do democrata Jamie Raskin (Maryland). Segundo a coluna, o projeto é apenas uma das frentes de bolsonaristas e trumpistas nos EUA para desgastar o ministro do Supremo brasileiro.
A reportagem lembra que o projeto foi protocolado em setembro do ano passado pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar, críticos do Supremo, no contexto da suspensão da rede social X no Brasil por Moraes após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais da Corte. Nos últimos dias, o ministro determinou sanções contra outras duas empresas americanas, a Rumble e a Trump Media & Technology, pertencente ao presidente dos EUA.
O texto votado no Comitê Judiciário – equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil – torna “inadmissíveis” e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão por meio de censura a cidadãos dos Estados Unidos em solo americano, e foi celebrado por deputados aliados de Jair Bolsonar no Brasil.
Procurado pelo Valor, o ministro Alexandre de Moraes disse que não vai comentar o assunto.
Por Valor Econômico
