Pelo menos 15 pessoas são suspeitas de envolvimento
Um coronel da Policia Militar foi preso suspeito de ajudar uma organização criminosa a falsificar documentos para invadir uma fazenda de um casal boliviano em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Pelo menos 15 pessoas são suspeitas de envolvimento na fraude.
A prisão do coronel aconteceu no início de junho. Porém, as a investigação começaram em setembro do ano passado, depois que um caseiro da fazenda foi surpreendido por homens armados que invadiram o local, comunicaram a compra do imóvel e determinaram que o funcionário saísse imediatamente.
Após a invasão, a polícia começou a investigar quem eram os verdadeiros donos do terreno e apurou que os suspeitos de integrar a organização criminosa teriam se apropriado indevidamente da terra para explorar a área e ganhar dinheiro.
A fazenda, que fica às margens do Lago Corumbá e possui 422 hectares, é avaliada em cerca de R$ 8 milhões.
À TV Anhanguera, a defesa do coronel disse que ele é vítima de infundadas ações jurídicas depois de comprar a fazenda e que não existem provas que justifiquem a prisão. A defesa também alega que ele verificou todas as informações para o negócio, que era pautado na “boa fé”. O advogado disse que entrou com um pedido de habeas corpus, que ainda deve ser julgado.
Alteração de contratos e uso de ‘laranjas’
Os empresários bolivianos, que eram donos das terras, afirmam que compraram a fazenda Vaca Brava de uma família em 2016. A advogada dos bolivianos, Emilia Amin disse que, após a invasão, os proprietários descobriram que a titularidade da empresa deles, que dava acesso às terras, tinha sido alterada na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), em Goiânia, através de uma escritura pública feita em um cartório do Maranhão.
“A prática do cartório, como modo de autenticidade desses documentos, é através do selo digital, então, o que a tabeliã fez foi: emitir esse documento, dar a certificação do selo digital, mas sem a assinatura real dos sócios-proprietários da empresa”, explicou.
Através desse documento, o grupo criminoso teria transferido o terreno mais de uma vez para “laranjas”. As investigações da Polícia Civil apontam que o primeiro laranja recebeu R$ 50 mil para se passar por dono da empresa por três dias.
Depois disso, a quadrilha teria transferido a empresa para outro laranja do esquema. Os suspeitos ainda teriam tentado transferir a propriedade para um terceiro laranja no cartório de Abadiânia, mas não foi possível por falta de documentação.
Mesmo depois disso, o coronel da PM se apresentou como responsável pela propriedade e colocou uma nova placa na entrada da fazenda com o nome dele.
“Usando da alta patente dele, ele, de certa forma, se utilizava do aparato público. Ele, como coronel, tirou fotos dentro da propriedade, inclusive, com a segurança militar do local. Fez uma série de coisas para simular que era o proprietário, que aquilo ali era uma coisa legal”, disse o advogado.
A defesa de Marcos Paulo Correa de Souza Ribeiro, apontado como laranja no esquema, disse que ele é o dono da empresa, que é citada na investigação como responsável pela fazenda, e que a suspensão do contrato foi surpreendente por não ter respeitado o contraditório e a ampla defesa.
Os advogados de Marcos Paulo disseram ainda que acreditam que essa suspensão deveria ser anulada e que o cliente já está tomando as providências legais cabíveis.
Exploração do terreno
A investigação apurou ainda que o coronel teria lucrado explorando o terreno. No inquérito, estão anexados vários comprovantes de transferências via PIX para a conta dele. Entre elas, está o pagamento de R$ 3 mil pelo aluguel do terreno para um produtor rural. O valor seria pago mensalmente durante um ano e o PM teria recebido pelo menos cinco transações destas.
Além disso, o coronel teria firmado outro contrato autorizando a exploração de uma área de 35 hectares de madeira de eucalipto jovem, ao preço de R$ 65 mil.
O delegado Rosivaldo Linhares disse que, após a invasão das terras, os suspeitos começaram a “usufruir” da propriedade, com o objetivo de conseguir dinheiro. “A partir do momento que os invasores ocuparam a terra, eles passaram a procurar usufruir da propriedade, vendendo eucalipto, abatendo prematuramente e também alugando o pasto”, disse o delegado.
O inquérito policial indiciou o coronel, que é ex-comandante do Batalhão de Posse, por associação a organização criminosa, invasão de propriedade, furto de madeira, recptação de uma moto e posse indevida de motosserra. A investigação aponta ainda a participação de pelo menos 15 pessoas na fraude.
Após a prisão, João Carlos foi levado para a Academia da Polícia Militar, em Goiânia, onde segue, até esta quinta-feira (23), detido. Ele já teve um pedido de revogação de prisão negado.
Assinatura falsificada
Diante da situação, o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, já concedeu reintegração de posse ao proprietário legal do terreno. Uma perícia concluiu que a assinatura de um dos sócios, usada no cartório do Maranhão, foi falsificada.
Após isso, a Juceg cancelou, provisoriamente, as transferências de titularidade feitas em nome dos laranjas e instaurou um processo administrativo para apurar as supostas fraudes nas alterações contratuais da empresa.
Segundo o delegado, as investigações continuam, já que a Justiça quer saber quem planejou o esquema criminoso e se agentes públicos facilitaram ou participaram diretamente do plano.
“Há indícios de participação de outras pessoas, inclusive, de agentes públicos, e estes crimes serão investigados. É complexo, é uma investigação que demanda tempo, mas a Polícia Civil não está medindo esforços para elucidar completamente o caso”, disse o investigador.
*Com informações do G1
