Em sua decisão, a juíza que analisou o pedido ressaltou que cabe ao “Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade”.
A Justiça determinou o afastamento imediato do diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e de outros quatro policiais penais, pelo prazo de 180 dias, por suspeita de tortura contra os presos. Segundo o Ministério Público, a permanência dos envolvidos nas funções poderia prejudicar a coleta de provas e manter as condutas que estão sob investigação.
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que, “ao ser notificada, de imediato, deu cumprimento a decisão”, e reiterou que Corregedoria Setorial da instituição já havia instaurado procedimento de sindicância, em 16 de junho, para apuração dos fatos mencionados na decisão.
De acordo com o pedido feito pelo promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria de Caldas Novas, na noite do dia 10 de junho, os policiais penais teriam agredido um dos presos, e, em seguida, fizeram com que ele caminhasse pelo corredor de uma ala da unidade prisional, para que fosse agredido pelos outros presos, com pauladas, chineladas e cusparadas. Segundo o MP, toda a ação foi captada pelas câmeras internas de segurança do local.
As imagens mostram, ainda, que os presos usaram bastões para agredir o homem, com conhecimento dos policiais penais, sem que nada tenha sido feito a respeito, “razão pela qual a omissão da direção da unidade também merece apuração”, afirmou o MP. Para o promotor, trata-se de “um verdadeiro absurdo, que aconteceu aos olhos de pelo menos três integrantes da equipe de plantão naquele dia. Aliás, pelo que se percebe, referidas pessoas pareciam se divertir com a contemplação da cena”, ressaltou.
Em sua decisão, a juíza que analisou o pedido ressaltou que cabe ao “Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade”.
O promotor adiantou que nos próximos dias deverá oferecer denúncia criminal contra os investigados, após a apuração das condutas e omissões dos envolvidos.
A DGAP reforçou que “não coaduna com qualquer prática que vá contra os preceitos legais estabelecidos e está colaborando com todos os procedimentos necessários para investigação. Lembrando que a instituição deu cumprimento imediato da decisão, conforme estabelecido”.
Por G1
