Após uma batalha judicial que se estendeu por duas décadas, a empresa Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 43 milhões. A decisão decorre da apropriação indevida dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, criados pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz.
Os personagens em questão — Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim — foram concebidos por Soltz em 1997, com a intenção de serem os “mascotes oficiais do descobrimento” do Brasil, em comemoração aos 500 anos da chegada dos portugueses ao país, prevista para o ano 2000.
Soltz alegou ter apresentado o projeto à empresa de Xuxa no ano seguinte, sendo inicialmente rejeitado. Contudo, em 1999, ele afirmou ter sido surpreendido com a criação de personagens semelhantes pela Xuxa Promoções e Produções, os quais geraram lucro para a empresa.
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi oficializada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado. O valor da indenização foi determinado após uma análise que considerou a circulação da revista publicada, reproduções de imagens e outros ganhos obtidos através do uso dos referidos personagens.
A sentença ainda cabe recurso, conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo. Até o momento, não houve pronunciamento público por parte de Xuxa Meneghel.
Por O Hoje
