Discussões também consideraram privilegiar entes que promovam abertura do mercado de gás
O Ministério da Economia vai criar um conjunto de critérios para distribuir recursos do pré-sal a estados e municípios, um dos eixos centrais do chamado pacto federativo -pacote que vai propor a alteração de regras fiscais e orçamentárias. Analisadas pela equipe econômica durante a elaboração do pacto, as condicionalidades estavam inseridas na reta final das discussões e, segundo fontes, fizeram parte da concepção das medidas.
A distribuição dos recursos e os critérios a serem seguidos foram analisados principalmente pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Por isso, o pacote chegou a ser apelidado por Guedes de “Plano Waldery”. O secretário considera em seus estudos uma distribuição maior de recursos ao longo dos anos aos entes que registrem melhora em indicadores ligados a saúde e educação (como dados de saneamento e de educação básica).
As discussões também consideraram privilegiar entes que promovam abertura do mercado de gás. Além disso, o governo estudou aumentar a rigidez de tribunais de contas regionais para evitar o mau uso dos recursos. Os critérios a ficarem dentro do pacote ainda eram debatidos na reta final das discussões. Eles devem ser regulamentados por lei, o que pode ficar para depois do envio da PEC ao Congresso. A ideia do ministério é que os repasses sejam feitos por meio do fundo social.
O Ministério da Economia vai criar um conjunto de critérios para distribuir recursos do pré-sal a estados e municípios, um dos eixos centrais do chamado pacto federativo -pacote que vai propor a alteração de regras fiscais e orçamentárias. Analisadas pela equipe econômica durante a elaboração do pacto, as condicionalidades estavam inseridas na reta final das discussões e, segundo fontes, fizeram parte da concepção das medidas.
A distribuição dos recursos e os critérios a serem seguidos foram analisados principalmente pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Por isso, o pacote chegou a ser apelidado por Guedes de “Plano Waldery”. O secretário considera em seus estudos uma distribuição maior de recursos ao longo dos anos aos entes que registrem melhora em indicadores ligados a saúde e educação (como dados de saneamento e de educação básica).
As discussões também consideraram privilegiar entes que promovam abertura do mercado de gás. Além disso, o governo estudou aumentar a rigidez de tribunais de contas regionais para evitar o mau uso dos recursos. Os critérios a ficarem dentro do pacote ainda eram debatidos na reta final das discussões. Eles devem ser regulamentados por lei, o que pode ficar para depois do envio da PEC ao Congresso. A ideia do ministério é que os repasses sejam feitos por meio do fundo social.
Por Mais Goiás
