Quase um mês após pedir licença do cargo de prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido) viu a negativa de uma nova solicitação, nesta terça-feira (2), junto a Câmara dos Vereadores. Apenas dois parlamentares se mostraram dispostos a renovar o pedido contra 11 que optaram por negar o pedido.
A licença do prefeito vence no próximo dia 4 de fevereiro, mesma data em que completa um mês que a interina Maysa Cunha (PP) assumiu o cargo. A decisão dos vereadores é um duro golpe para a defesa de Naçoitan.
Sem a concessão do pedido afastamento, o prefeito pode ver os vereadores abrirem um novo processo de impeachment contra sua gestão, caso não reúna condições de retornar ao cargo dentro dos próximos 15 dias. Já existe um processo em tramitação andando no legislativo de Iporá.
Apenas os vereadores Roni Costa (União Brasil) e Wênio Pirulito (Cidadania) foram favoráveis à continuidade da licença. O primeiro até tentou que o jurídico do legislativo emitisse um parecer referente a solicitação de Naçoitan. Quando pediu que a sessão fosse suspensa por 30 minutos para isso, ouviu vaias de alguns presentes.
Ao retornar da sessão, o primeiro secretário da Câmara, vereador Carlos Eduardo Mendes (União Brasil), leu o parecer emitido pelo departamento jurídico que entendeu que os vereadores poderiam conceder uma nova licença. “Vejo ser constitucional o pedido de licença apresentado pelo senhor prefeito, haja vista que está previsto na Lei Orgânica do Município. A tramitação também se acha regulamentada no regimento interno da Câmara Municipal onde existe a previsão da concessão de licença ao prefeito deve ser processada por meio de decreto”, salienta.
A votação, no entanto, deveria ser feita pelos dois terços da Câmara e era necessário, no mínimo, nove votos, o que ocorreu adiante. “Cabe aos nobres vereadores, por meio de votação individual, aprovar ou não o decreto legislativo ora em apreciação”, destacou.
O parecer jurídico ainda estabelece que uma Comissão Processante poderá investigar irregularidades, desde que haja um pedido feito por um vereador após 15 dias de afastamento sem que haja justificativa. A vereadora Heb Keller (Republicanos), que conduz uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades na gestão ponderou que não há como considerar que o pedido é de afastamento por “motivos particulares”, como estava descrito na solicitação feita pela defesa de Naçoitan Leite.
“Estamos aqui não é por nossa culpa. No dia que alguém deu quinze tiros na casa de uma pessoa, eu estava na minha casa dormindo. Não dá para se falar em questões pessoais nesse pedido. Eu voto contra esse parecer, constitucional ou não”, destacou.
O vereador Moisés Magalhães destacou que, apesar da constitucionalidade do parecer, votaria contra. “Se o prefeito estivesse em uma missão especial fora do município, correndo atrás de emendas, ou se estivesse com uma doença grave, aí poderíamos pensar em uma hipótese. Mas ele está preso e isso é totalmente imoral, por mais que o parecer seja constitucional”, ponderou.
Das galerias, a população que acompanhou a votação comemorou a decisão dos vereadores.
Por Mais Goiás
