Juiz entendeu que restou dúvida se o ato sexual foi ou não consentido
A Justiça absolveu o delegado Kleyton Manoel Dias, acusado de estuprar uma modelo miss trans, com 23 anos, à época, e dirigir bêbado. O processo correu em segredo e a decisão foi divulgada, nesta segunda-feira (16), pela TV Anhanguera.
“Há elementos para indicar que houve uma relação consentida; porém, ainda que um pouco menos fortes, também há elementos que se inclinam para a prática de violência sexual”, escreveu o juiz ao demonstrar que restou dúvida se o ato sexual foi ou não consentido. Também não tiveram elementos suficientes para comprovar a embriaguez ao volante.
Em relação ao ato sexual, o laudo de exame de corpo de delito atestou que este ocorreu. Conforme a perícia, contudo, as lesões poderiam ser de uma relação consentida ou não. Da mesma forma, não foram verificados sinais de violência no carro onde teria ocorrido o crime. Como as roupas da modelo não tinham danos e o acusado estava sem lesões, a tese de consentimento ganhou força.
Conforme o advogado de defesa da miss e assistente de acusação, o Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que pode recorrer.
Denúncia
De acordo com a denúncia, o Kleyton Manoel constrangeu a ex-miss, “mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal”. Além disso, conforme o MP, o delegado ingeriu bebida alcoólica e conduziu o veículo com a “capacidade psicomotora alterada pelo álcool”.
Jade Fernandes acusou o delegado, da 8ª Delegacia Distrital de Goiânia, de ter cometido o crime após saírem de uma boate na capital, no início de janeiro. O homem negou desde o princípio as acusações.
Posição da defesa da miss:
“Resumo dos Fatos: Kleyton foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro e embriaguez ao volante. A assistência à acusação, atuou em colaboração com o Ministério Público, participando ativamente no andamento da denúncia.
Fase de Instrução: Durante a fase de instrução processual, foram ouvidas as partes e colhidas as provas. Na visão da acusação, tanto a materialidade do crime quanto a autoria foram comprovadas. As provas, que incluíam depoimentos, exames médicos e outras evidências, foram devidamente analisadas pela acusação, que sustentou a culpabilidade de Kleyton.
Decisão do Magistrado: Apesar dos esforços da acusação, o magistrado decidiu pela absolvição do réu, entendendo que o ato sexual foi consensual, não caracterizando o crime de estupro e embriaguez, mesmo o acusado tendo confessado que bebeu e dirigiu.
Próximos Passos: O Ministério Público, discordando da decisão, já manifestou sua intenção de recorrer da sentença absolutória, buscando reverter a decisão de primeira instância em instâncias superiores.
Conclusão: Até o presente momento, o réu foi absolvido pela decisão do juiz, contudo, o caso ainda não está finalizado, uma vez que o Ministério Público está em vias de interpor recurso.“
