O astro Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio, foram condenados nesta quarta-feira a 21 meses de prisão por fraude fiscal pela Justiça espanhola. Mas, por conta das leis do país, o jogador deverá conseguir evitar a cadeia. Pelo código criminal, penas inferiores a 24 meses podem ser transformadas em multas. Assim, sem histórico na Justiça, Messi muito provavelmente será beneficiado por um padrão da Justiça espanhola de evitar a cadeia para condenações inferiores a dois anos.
Segundo o Tribunal de Barcelona, Messi é responsável por uma fraude avaliada em 4,1 milhões de euros (aproximadamente R$ 15 milhões), referentes aos anos de 2007 a 2009, quando obteve lucros não declarados de mais de 10 milhões de euros (R$ 36,5 milhões).
Em sua defesa durante o processo, Messi alegou que desconhecia a forma pela qual seus negócios estavam sendo administrados e que se limitava a seguir o que seu pai o aconselhava. “Confio em meu pai”, disse na época. Em junho, Messi chegou a depositar 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) na conta do Estado e, numa das audiências do caso, foi aplaudido por torcedores fora do tribunal.
Jorge, pai do jogador, chegou também a admitir que era ele quem administrava os negócios e assumia a responsabilidade. Os advogados do jogador não negaram os fatos. Mas insistiam que Messi se limitava a entrar em campo e que o argentino era “apenas um jogador”.
Segundo o Ministério Público espanhol, porém, o mecanismo de fraude consistia em “simular” acordos de direitos de imagem do jogador para empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais, como Uruguai e Belize. Dali, novos contratos eram fechados para a transferência de recursos para o Reino Unido ou para a Suíça.
Desta forma, o dinheiro jamais passava pela Espanha, o que lhe garantia que não pagaria impostos no país. Os fiscais públicos haviam solicitado 22 meses e 15 dias de prisão para Messi e seu pai. Mas a pena acabou sendo reduzida, ainda que três delitos tenham sido confirmados. Para os juízes, o pai do jogador era quem controlava as sociedades de fechada.
PRISÃO – Tradicionalmente, a Justiça espanhola suspende as ordens de prisão a réus primários e cuja punição fique abaixo de dois anos. Alguns juízes, porém, tem optado por manter a condenação como uma forma de dar um exemplo.
Na última audiência, antes da decisão, no início de junho, o procurador do Estado, Mario Maza, chegou a fazer um paralelo do caso de Messi com a máfia. “É o mesmo que o chefe de uma estrutura criminosa”, disse. “No topo está o chefe, o que mais manda e não se informa dos problemas. Leo Messi não se ocupava de reuniões com advogados, mas sim de jogar futebol e render nas partidas. Messi só se interessava no resultado final e esse era a não-tributação dos direitos de imagem”, completou.
Além de Messi, uma série de jogadores do Barcelona também enfrentam problemas com o fisco espanhol e a Justiça. Um deles é Neymar, em razão da sua polêmica transferência para o clube espanhol em 2013.
Por SE
