Siron Queiroz foi cassado no começo deste ano
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes suspendeu as eleições suplementares que ocorreriam 6 de agosto, em Turvelândia. A decisão liminar é de segunda-feira (17) e atende agravo da defesa do ex-prefeito Siron Queiroz, que tenta retornar ao cargo.
Vale lembrar, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) decidiu, no começo deste ano, manter a cassação do prefeito e vice, Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, respectivamente. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poder político no pleito de 2020.
Além do afastamento dos cargos e multa, o TRE decidiu pela realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal, Itamar das Neves, assumiu interinamente. A defesa recorreu ao TSE.
Moraes cita que Siron e o vice, no agravo, apontaram a “ilicitude das provas originárias, tendo o Tribunal Regional afastado o alegado vício”. O ministro diz, ainda, que, “em exame preliminar da causa, a alegação do Requerente quanto à ilicitude das provas e aquelas dela derivadas merece ser detalhadamente analisada no recurso já em tramitação perante o TSE”.
Desta forma, ele suspendeu as eleições suplementares até o julgamento final do agravo. De acordo com ele, “os riscos iminentes de sucessivas alternâncias na administração municipal, ocupada interinamente pelo Presidente da Câmara Municipal, sem o resguardo da segurança jurídica ocasionaria verdadeiro tumulto e instabilidade no município já prejudicado pelas demandas eleitorais que se sucederam”.
Para Felipe Neiva, advogado de Siron, a medida é um bom sinal. “Mostra que o direito alegado no recurso ao TSE foi visto de forma positiva”, diz otimista sobre uma possível reversão da decisão do TRE-GO.
