A Polícia Federal (PF) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em sete cidades de Goiás, em operação que investiga fraudes no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorreu nesta quinta-feira (13) e teve como alvos autoridades políticas.
As cidades são: Goiânia, Senador Canedo, Pirenópolis, Posse, Matrinchã, Goianápolis e Buriti Alegre.
Trata-se da Operação Troco. Segundo a PF, a investigação abarca os anos de 2016 e 2020. A corporação identificou que empresas gestoras dos sistemas de saúde em Goiás, por meio de contratos com as prefeituras, manipulavam o sistema de regulação.
Ainda segundo a Polícia Federal, as irregularidades se davam no sistema do vale exame. “Os representantes dessas empresas, mediante a inserção de dados falsos em sistemas, conseguiam desviar a cota do Programa de Pactuação Integrada de alguns municípios em favor de outros. A burla ao sistema tinha por objetivo realizar favores políticos e garantir a continuidade da empresa como contratada do município beneficiado”, descreve.
Conforme a investigação, provas indicam o pagamento de vantagens indevidas da parte das empresas responsáveis pelos sistemas de regulação em benefício de servidores públicos integrantes do alto escalão de municípios goianos: prefeitos, titulares de secretarias de Saúde e outros.
Como crimes, a PF cita: inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude ao caráter competitivo da licitação.
Respostas
Em nota, a prefeitura de Goiânia cita que o período em questão se refere a gestão anterior. “A atual gestão preza pela transparência, pelo respeito aos princípios regulatórios do SUS, e não compactua com nenhum tipo de irregularidade”, argumenta. “A SMS está sempre à disposição dos órgãos de controle, e mantém diálogo constante com o Ministério Público (MPGO), que tem sido grande parceiro no quesito da transparência. A disponibilização dos dados sobre a regulação no município é feita de forma transparente no site da Secretaria Municipal de Saúde.”
Senador Canedo, por sua vez, afirma que colabora com a operação Troco na Troca que investiga atos praticados entre anos de 2016 a 2020, “portanto, período da gestão anterior a atual. A atual gestão sempre esteve a disposição para esclarecer fatos lamentáveis como esse”.
O prefeito de Buriti Alegre, André Chaves, assinou a nota enviada ao portal. Segundo ele, soube que a operação envolveu a residência da atual secretária de Saúde do nosso município. “Venho a público esclarecer que, até o presente momento, não possuo conhecimento detalhado acerca das investigações em andamento e do conteúdo específico das denúncias. Importante salientar que a atual secretária de Saúde, Daysy Rosa, não ocupava o cargo durante o período em que as supostas irregularidades estão sendo investigadas.” Ele disse, ainda, que a prefeitura segue empenhada em garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos e que está à disposição das autoridades.
Já a prefeitura de Posse afirma que foi solicitado pela Polícia Federal toda documentação referente ao ano de 2019, e que todos os documentos solicitados foram prontamente entregues e que está auxiliando na investigação. Pirenópolis também reforça que a investigação tem relação com a gestão passada. “No entanto, reitera que está à disposição para contribuir com os trabalhos da Polícia Federal assim que for solicitada.”
Da mesma forma, a prefeitura de Matrinchã disse que fornece os documentos da gestão passada e que colabora com as investigações. O Mais Goiás tentou contato com a prefeitura de Goianápolis por três telefones informados no site oficial do município, mas não teve sucesso. O espaço segue aberto.
