Dados das Forças Armadas apontam que o país tem, atualmente, um total de 162 presos em estabelecimentos militares. Entre os custodiados – todos do gênero masculino –, estão soldados, capitães, tenentes, entre outras patentes, com idades que vão dos 19 aos 72 anos.
Para a advogada e pesquisadora Débora Nachmanowicz de Lima, o índice reflete o perfil dos militares das Forças Armadas, além da natureza das atividades que cada grupo desempenha.
“Eles [praças] estão mais no dia a dia, no monitoramento, nas viaturas, além de serem a maior parte da Força. Eles estão mais suscetíveis a cometerem crimes militares ou não, e transgressões”, pontua a especialista.
“Não que os oficiais não estejam nas ruas. Pode ter oficiais de baixa patente nas ruas, coordenando missões, etc. Só que, de certa forma, existe um protecionismo no julgamento da Justiça Militar sobre esses oficiais e as maiores patentes. De fato, serão muito poucos aqueles que vão ser presos”, completa.
Tipos de prisões
As prisões de militares são passíveis de ser preventivas ou definitivas, ou seja, quando já há condenação. Além disso, as detenções podem ter relação com processos que são de competência da Justiça comum – por exemplo, um homicídio contra um civil – ou casos sob alçada da Justiça militar. Em ambas as situações, a prisão é cumprida em uma estrutura das Forças Armadas.
Há também a possibilidade de prisão disciplinar – aquelas consideradas transgressões ao regimento dos órgãos. Essas punições costumam ser de curta duração. “Não é uma prisão comum ou prisão referente a crime militar, é prisão disciplinar em que o militar, no caso do Exército, pode ser preso até, no máximo, disciplinarmente. Ele fica preso na unidade militar por ter transgredido uma norma”, explica Evandro Soares, professor e doutorando da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) São Paulo.
Por Metrópoles
