O Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 4, uma nova funcionalidade no sistema Pix que permitirá aos usuários denunciar fraudes, golpes ou outros crimes diretamente pelos aplicativos das instituições financeiras. A medida começa a valer a partir de 1º de outubro de 2025.
Com a mudança, o processo de contestação de uma transação suspeita será feito de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato com o atendimento ao cliente, como ocorre atualmente. A funcionalidade faz parte do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que busca tornar mais ágil o bloqueio e a devolução de valores transferidos indevidamente.
A nova ferramenta será exclusiva para casos envolvendo fraudes, golpes ou crimes. Situações como erros de digitação de chaves Pix ou desacordos comerciais, por exemplo, quando o produto não é entregue não estão incluídas.
Será possível registrar contestações de transferências realizadas nos últimos 80 dias. Os usuários poderão acompanhar o andamento do pedido diretamente no aplicativo, que deverá fornecer informações detalhadas sobre os prazos e orientar sobre a documentação necessária para comprovar a fraude.
No momento da contestação, o aplicativo solicitará que o usuário informe o tipo de golpe sofrido. A instituição financeira deverá fornecer um número de protocolo, notificar o recebedor original do Pix sobre o bloqueio dos recursos e informar ambas as partes sobre eventuais devoluções.
Também será possível cancelar a solicitação de contestação, caso o usuário desista da operação. Segundo o Banco Central, a nova funcionalidade busca aumentar a segurança do Pix, que se tornou um dos meios de pagamento mais utilizados no país.
Por JO
