São Luís: Delegado conclui que Pms agiram em legítima defesa

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O Popular

Depois de um ano, a Polícia Civil finalizou as investigações sobre a morte de João Pedro Martins de Souza, de 22 anos, durante uma abordagem policial em sua casa em São Luís de Montes Belos, e concluiu que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa. João Pedro foi morto com três tiros, sendo que um dos disparos o atingiu a uma distância de menos de um metro, após ter sido identificado como um dos rapazes que publicou em uma rede social fotos segurando armas ao lado de um amigo.

João Pedro foi morto no dia 20 de abril de 2022, por uma equipe da PM que estaria atrás de dois suspeitos de terem gravado e divulgado um vídeo em que aparecem com armas de fogo, de um jeito exibicionista, e fazendo alusão a uma facção criminosa. Antes de chegarem até o rapaz, encontraram o primeiro suspeito, Jheferson Dias Alves, de 23 anos, e este teria indicado onde o amigo morava.

O relatório final do delegado Luiz Fernando Pereira Ribeiro foi feito com base principalmente nos depoimentos dos três policiais envolvidos – sendo que dois deles efetuaram disparos, o sargento Wendel Alves de Oliveira, de 46 anos, e o soldado Whátila Henrique Dias Gonçalves, de 24. O terceiro policial chegou a entrar na casa, mas não efetuou nenhum tiro. E há um quarto agente ficou do lado de fora fazendo a segurança e vigiando o colega da vítima que havia sido detido horas antes.

O delegado também levou em conta uma perícia feita em outubro pela Polícia Técnico Científica (PTC) no local com reprodução simulada dos fatos. O documento aponta como versão mais provável que os policiais militares entraram na casa ao perceberem que João Pedro correu para os fundos do imóvel ao avistar a viatura e um dos policiais viu ele armado e ouviu quando este atirou em sua direção, o que deu início a uma suposta troca de tiros.

O perito também afirma em seu laudo que com base nos depoimentos dos envolvidos é “razoável inferir” que a vítima ao avistar a equipe da PM “pode ter tido esta mesma reação”, no caso efetuado os disparos tal qual o relato dos policiais envolvidos. Não é citado nenhum outro elemento no relatório que corrobore esta tese.

O documento também aponta que é possível que um dos três tiros que atingiram João Pedro tenha sido feito a menos de 70 cm de distância. Na conclusão, o perito diz que a versão apresentada pelos policiais é “plausível e possível” e que havia marcas de tiros na parede da cozinha “possivelmente produzidas por tiros da vítima”.

O profissional da PTC também destaca que com base nos depoimentos não é possível afirmar a sequência exata dos disparos. Em nenhum momento é citado quantas vezes João Pedro teria atirado. Quando os socorristas chegaram para atender a vítima, esta já estava morta.

Nos depoimentos que constam no inquérito, João Pedro teria atirado primeiro, um dos policiais que estava mais próximo atirou três vezes, em seguida a vítima voltou a atirar mais duas vezes, desta vez acertando a parede da cozinha, pois já estava nos fundos da residência, e um outro policial atirou uma vez.

Em seu relatório final, o delegado diz que não se pode falar em excesso por parte da ação dos policiais, pois os dados coletados mostram que agiram de modo a “fazer cessar a injusta agressão”.

“Os elementos acostados aos autos, principalmente os laudos de exames periciais, indicam que os policiais militares investigados agiram sob o amparo das excludentes de estrito cumprimento do dever legal e, sobretudo, de legítima defesa própria e de terceiros. Trata-se, pois, de conduta policial integralmente lícita, decorrente de atuação sob a causa justificante de estrito cumprimento do dever legal”, afirmou o delegado.

Não foram relacionados depoimentos de vizinhos, nem informação sobre busca por testemunhas ou possíveis imagens de câmeras de segurança na vizinhança.

Protestos

Em agosto, O POPULAR mostrou a revolta da família com o que apontam ser excessos por parte dos policiais, visto que os militares teriam entrado na residência sem autorização, nem mandado judicial ou motivo que justificasse a invasão.

No inquérito, o delegado não aponta uma justificativa para a entrada dos policiais na residência. Os depoimentos deixam bem claro que a arma só teria sido avistada depois que os policiais estavam dentro da casa.

A mãe de João Pedro, Carla Martins de Sousa, também em agosto, contou ao jornal que os policiais esperaram o filho chegar do trabalho, de tocaia, para entrar na casa e matá-lo. Esta hipótese não foi constatada pela Polícia Civil, que apresentou um relatório com o trajeto da viatura no dia com base no equipamento de GPS.

A reportagem tentou contatar por telefone o delegado na sexta-feira (5), mas ele não foi localizado na delegacia.

Por O  Popular

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