A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES) pediu nesta ultima sexta-feira a desqualificação da organização social (OS) Instituto dos Lagos Rio, responsável pela gestão dos hospitais de campanha de Águas Lindas e São Luís de Montes Belos, além de três policlínicas no Estado. O processo de desqualificação resulta em rescisão dos contratos, após prazo para apresentação de defesa.
A OS foi alvo de operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em junho, mas a SES afirma que o pedido de desqualificação não ocorre por indícios de corrupção, mas sim por “incapacidade técnico-operacional” do instituto.
No ofício encaminhado à Secretaria da Casa Civil, responsável pelas qualificações de OSs, o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, afirma que o Instituto Lagos tem descumpridos suas obrigações contratuais e foi alertado várias vezes, seja formalmente por notificações ou verbalmente.
“Têm sido repetidas as desculpas dos gestores representantes desta organização social, bem como de seus gestores contratados para gerir as unidades. Todas as promessas feitas de início, de abertura, e de disponibilização dos leitos contratados foram descumpridas, e o trato para com o poder público executivo tem sido de total desrespeito e falta de colaboração. Atitudes estas que não condizem com uma saudável parceria com o Estado, comprometendo a prestação de serviço de saúde pública e podendo, inclusive, gerar ônus ao Estado. Tal postura e total descomprometimento, são incompatíveis no trato com o Estado, sobretudo, quando estamos enfrentando a maior pandemia mundial vivida no nosso século”, afirma o secretário no documento.
Segundo ele, dos 40 leitos de UTI que deveriam ser disponibilizados no HCamp de Águas Lindas, apenas 19 foram oferecidos. No caso de São Luís, os 10 leitos estão disponíveis, mas a gestão do hospital tem negado vagas sob alegação de falta de medicamento.
No Rio, o instituto é suspeito de ter desviado R$ 9,1 milhões em contratos com fornecedores e fraudar atestados técnicos para ganhar contratos dos hospitais e unidades de pronto-atendimento que administra no Rio. Quatro pessoas foram presas na operação.
Além dos dois HCamps, que tiveram contratos emergenciais, as policlínicas de Posse, Quirinópolis e Goianésia tiveram contratos com a OS. As duas últimas unidades ainda não foram inauguradas. A soma dos valores totais dos cinco contratos é de R$ 270 milhões. No caso de Posse, a SES afirma que o instituto tinha prazo de 30 dias para iniciar projeto de hemodiálise e ainda não o fez, oito meses depois.
De acordo com o secretário, se for aprovada a desqualificação, o instituto, que foi qualificado no ano passado, fica impedido de participar de chamamentos e licitações no Estado por dez anos. Caso isso ocorra, as OSs que ficaram em segundo lugar nos processos das policlínicas podem ser chamadas. Já para os HCamps, haveria novas contratações emergenciais. No contrato de Águas Lindas, no entanto, restam apenas cerca de 60 dias e a previsão da SES é devolver a unidade ao governo federal caso não haja mais necessidade até o fim do prazo.
Na ocasião da operação no Rio, Ismael disse que pediria esclarecimentos à OS. Segundo ele, a entidade informou que as pessoas envolvidas nas denúncias não compõem o quadro administrativo que atua em Goiás.
Por O popular
