O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (6), a invalidação de todas as evidências provenientes das delações da Odebrecht e caracterizou a detenção de Lula (PT) como “um dos maiores erros judiciários registrados na história do país”.
Toffoli acatou a solicitação da defesa do presidente e declarou que as evidências obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht são inutilizáveis, pois foram adquiridas por métodos “irregulares e ilegais”.
O Ministro enfatizou que os agentes envolvidos utilizaram “táticas de pressão psicológica, uma espécie de tortura mental moderna, para obter ‘provas’ contra inocentes”, como já havia mencionado em julgamentos anteriores.
Na visão de Toffoli, a prisão do petista pode ser considerada como “um dos maiores equívocos judiciários da história do país”.
Segundo ele, tudo se tratou de uma conspiração resultante de um projeto de poder de alguns servidores públicos, que buscavam assumir o controle do Estado por meios aparentemente legais, mas que na verdade empregaram métodos e ações contrários à lei.
Toffoli também afirmou que a detenção de Lula foi o “gatilho” para ataques à democracia e às instituições, que já se manifestavam por meio de ações e discursos desses agentes contrários às instituições e ao próprio STF. “Essa prisão foi o catalisador dos ataques à democracia e às instituições”, acrescentou.
O Ministro também ressaltou que as decisões resultantes do acordo de leniência “causaram danos irreparáveis às tecnologias nacionais, empresas, empregos e ao patrimônio público e privado”.
Toffoli também determinou que a Polícia Federal divulgue todo o conteúdo obtido por meio do acordo de leniência e da Operação Spoofing, sem qualquer edição ou filtragem, em um prazo de até dez dias, sob pena de desobediência criminal.
Por Mais Goiás
