Como resultado das infrações constatadas, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo
Uma ação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), realizada na última terça-feira (28), resultou na apreensão de 421 quilos de carnes com prazo de validade expirado em um supermercado no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Como resultado das infrações constatadas, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo.
A operação, intitulada Olho Vivo, foi desencadeada em parceria com auditores fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e do Procon Goiás após o recebimento de denúncias de que produtos no estabelecimento estariam exalando odores característicos de alimentos deteriorados. Além disso, o local teria roedores e insetos.
Durante vistoria, os policiais constataram o estado precário da estrutura física do estabelecimento comercial, péssimas condições higiênico-sanitárias e o desacordo à prática exigida pela lei na manipulação de alimentos. O mercado estaria sem condições de armazenamento de produtos alimentícios, motivo pelo qual o local foi interditado em sua totalidade pela Vigilância Sanitária Municipal.
A Polícia Civil informou que foram encontradas baratas mortas em boa parte do estabelecimento, veneno para ratos no depósito junto com os produtos a serem expostos para consumo, e ainda naftalina espalhada na parte inferior do freezer de refrigeração da carne que abastece o açougue. Além disso, havia carnes armazenadas em alta temperatura, assim em condições inadequadas para a conservação destes alimentos.
Entre os produtos com prazo de validade expirado, foram apreendidos 421 quilos de carnes bovinas, suínas, aves e linguiças, e mais 40 quilos de produtos diversos.
Diante da constatação de crime contra as relações de consumo, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante e responderá pela infração do art. 7º, parágrafo único da Lei 8.137/90, que prevê pena detenção, de dois a cinco anos ou multa.
Por Mais Goiás
