Ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (8), liberdade provisória para 90 réus envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, entre eles 37 mulheres e 53 homens.
Na decisão, porém, o magistrado determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. No entendimento do ministro, os acusados não representam mais riscos às investigações. Os acusados respondem pelso crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
Nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou 40 condenações de pessoas que participaram dos atos. A procuradoria afirma que os atos contaram com articulação prévia, por meio de envio de mensagens de convocação pelas redes sociais. Além disso, foi constatada a presença de CACs, grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo entre os manifestantes. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.
Por O Hoje
