Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e não precisa de aprovação do Congresso
Em decreto publicado na quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) incluiu as atividades religiosas e as casas lotéricas como serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A medida vai contra a determinação de alguns governadores.
Em sua rede social, Bolsonaro já havia antecipado sobre a decisão: “No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”, escreveu. Ainda de acordo com o documento, são considerados essenciais os seguintes serviços:
– Geração e transmissão de energia;
– Produção de petróleo;
– Atividades de pesquisa científica e laboratoriais;
– Atividades médico-periciais;
– Atividades religiosas;
– Atividades de representação judicial;
– Fiscalização do trabalho;
– Algumas atividades médico-periciais;
– Serviços de pagamento, de crédito e de saque.
*Com informações do Portal Metrópoles
