O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ) aceitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, que pedia a imediata soltura do investigado. O fundamento central da defesa foi a ausência dos elementos necessários ao recebimento da acusação, tornando a prisão ilegal.
O documento foi assinado na manhã deste sábado, 26, pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. D’Artagnan é suspeito de chefiar um esquema de grilagem de terras milionário, em Formosa, que vitimou pelo menos 20 pessoas, conforme o Ministério Público (MP). O grupo falsificava documentos e assinaturas de pessoas mortas para se apropriar de terrenos de alto valor.
Ele foi preso no último dia 16 no Rio Grande do Sul após ficar mais de um mês foragido. O empresário, inclusive, foi alvo de operação do MP em julho, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios, empresas e na residência do empresário. Um mandado de prisão preventiva também foi emitido, o que fez com que D’Artagnan passasse a ser considerado foragido.
Juiz não acata denúncia
Neste semana, a Justiça não acatou a denúncia do MP contra 14 suspeitos de envolvimento no esquema de grilagem. Segundo a decisão, a denúncia assinada pelo promotor Douglas Chegury apresentou “deficiências em sua fundamentação”. Por conta disso, o juiz da 3ª Vara Criminal de Formosa, Eduardo de Agostinho Ricco, entendeu que a denúncia estaria “prejudicando a ampla defesa e o contraditório”.
Agora, o MP tem até o dia 31 de agosto, quinta-feira, para apresentar nova peça de denúncia. O promotor Douglas Chegury revelou que o órgão vai “readequar a denúncia nos termos apontados” para oferecer até o fim do prazo, na próxima semana.
Por JO
