Diante do acontecimento, uma das juradas abandonou o julgamento, que foi cancelado pelo juiz
O) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), manifestaram repúdio após um promotor de Justiça de Goiás chamar uma advogada de “feia” durante um júri em Alto Paraíso de Goiás, na última sexta-feira, 22. O júri, inclusive, foi dissolvido após uma jurada se levantar e abandonar a sessão [ouça os áudios ao final da matéria].
Após a fala do promotor durante a sessão, houve protestos dos presentes. Porém, o agente do MP voltou a ofender a advogada. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita”, disse.
A OAB-GO classificou a atitude do promotor Douglas Chegury contra a advogada Marília Brambilla como misógina e informou que irá tomar as devidas providências. A entidade declarou ainda que agirá para “assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”.
“Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, cita a nota da OAB-GO.
Já a OAB-DF também se manifestou contra a fala do promotor a OAB-DF e disse ter havido “violação de prerrogativas”. “Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso“, pontuou.
A Abracrim, por sua vez, lamentou que “em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico”.
Por fim, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também se manifestou e disse que mobilizou as entidades em Goiás e do Distrito Federal, e que na próxima segunda-feira, irão juntos protocolar representação na Corregedoria e Conselho do Ministério Público contra o promotor. “A dra. Marília nossa solidariedade”
O outro lado
Ao Jornal Opção, o promotor reiterou que chamou a advogada de “feia”. Segundo ele, o motivo teria sido provocado por ela, para tumultuar o julgamento.
“Interrompia e gritava, ao contrário dos outros advogados. Os outros sete advogados todos comportados, de forma ética, respeitosa”, diz. “E no decorrer da minha sustentação, ela foi percebendo pelas provas que a gente ia apresentando, que o resultado do julgamento não era aquele que eles desejavam, certamente os clientes deles iam ser condenados”, acentua.
Na ata do julgamento, Chegury alega que proferiu a ofensa contra a advogada após a advogada agir de forma “irônica e sarcástica”, dizendo “‘um beijo’” para ele.
O que era julgado?
O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro presidia o julgamento dos réus Zander Francisco Rocha Pinto Filho e Jarmisson Cardoso de Barros, que foram denunciados por tentativas de homicídios. Um dos réus já foi condenado a 24 anos, por ter contratado o assassinato de uma outra pessoa. No júri, que foi cancelado, ele era acusado de ter mandado matar a pessoa que contratou os executores do primeiro crime.
O júri acabou anulado após uma jurada se levantar e ir embora, o que enseja na quebra de incomunicabilidade do corpo do júri.
Nota da OAB-GO, na íntegra
OAB-GO repudia declarações misóginas do promotor de Justiça contra a advogada no exercício da profissão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
Nota da OAB-DF, na íntegra
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia declarações misóginas do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, proferidas na sexta-feira (22/3), quando atuavam em julgamento que ocorria no Plenário do Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO).
O promotor referiu-se à advogada criminalista como pessoa “irônica”, e afirmou: “não quero beijo da senhora; se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas e não a senhora, que é feia…” (houve protestos a essa fala), e o promotor disse: … “mas é óbvio”… “só porque eu reconheci aqui que esteticamente…” …”tecnicamente ela não é uma mulher bonita”.
“Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Nota da Abracim, na íntegra
Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas, e de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível que em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade.
Por JO
