Em 2021, órgão realizou operação similar e aprendeu 1.264 produtos impróprios para consumo. Fiscalização segue até esta quinta-feira, 13
Com o objetivo de coibir a venda de cigarro eletrônico, que é proibida no Brasil, o Procon Goiás fiscalizou tabacarias e distribuidoras de bebidas em Goiânia. Ao todo, cerca de 10 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais. Essa foi a terceira fiscalização realizada pela instituição. A operação segue até esta quinta-feira, 13.
Nesta quarta-feira, 12, os fiscais visitaram empresas para certificar que as leis estão sendo cumpridas, além de saber se há reincidência por parte dos comerciantes. Durante a fiscalização, foram apreendidos 17 cigarros vencidos, 312 eletrônicos, 225 essências e 18 cigarros falsificados.
Em 2021, o órgão realizou uma operação similar e aprendeu 1.264 produtos impróprios para consumo. Desse total, 155 unidades eram justamente de cigarros eletrônicos. Nesses estabelecimentos são verificados o prazo de validade dos produtos que estão expostos à venda e o cumprimento dos artigos 31 e 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Proibição
No Brasil, esses produtos estão proibidos desde 2009, quando foi publicada a resolução RDC 46/2009, onde traz normas como a proibição da comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que alegam substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo entre outros.
O cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar, no entanto, a Anvisa, não comprovou por meio de estudos a segurança em utilizar o produto. Em 2017, ela recebeu texto que aborda o quão nocivo pode ser o uso do cigarro eletrônico para a saúde do usuário.
A Associação Médica Brasileira (AMB) também destacou na época o poder do produto para atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar, funcionando de maneira contrária ao que foi proposto. Segundo o instituto a alegação de trazer menos risco à saúde transmite a falsa sensação de segurança e pode induzir não fumantes a aderirem ao cigarro eletrônico.
Por Jornal Opção
